NOTICIACRISTIANA.COM.- Um novo projeto de lei (PL 106/25) propõe a proibição de símbolos cristãos em desfiles e eventos LGBT. Esta iniciativa, que está em discussão na Câmara dos Deputados, tem como objetivo combater a zombaria e o desprezo pela religião.
De acordo com o Guiame, a proposta proíbe o uso de objetos, figuras, vestimentas ou representações relacionadas ao cristianismo, como a Bíblia, a cruz, o crucifixo, o rosário e as imagens de santos.
Caso seja aprovada, as sanções por descumprimento incluirão uma advertência na primeira infração e multas de R$ 50 mil (aproximadamente US$ 8.500) por cada símbolo cristão utilizado em eventos posteriores. Além disso, a autorização para realizar eventos semelhantes pode ser suspensa por até três anos em caso de reincidências graves.
Promoção da liberdade religiosa
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor da proposta, indicou que o dinheiro arrecadado das multas será destinado a programas que promovam a liberdade religiosa e combatam a intolerância. A supervisão do cumprimento desta lei ficará a cargo de órgãos municipais, estaduais e federais, com ações destinadas a sensibilizar sobre o respeito aos símbolos religiosos.
Chrisóstomo destacou que o Código Penal já considera crime a denigração de objetos de culto religioso. No entanto, a crescente utilização desses símbolos em eventos públicos evidencia a necessidade de uma regulamentação mais clara, que busque equilibrar a liberdade de expressão com o respeito às tradições religiosas.
O projeto será revisado por várias comissões antes de ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado.
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