NOTICIACRISTIANA.COM – Uma fotógrafa cristã de Nova York obteve uma vitória judicial após se recusar a produzir trabalhos que contradizem suas crenças. Emilee Carpenter, proprietária da Emilee Carpenter Photography, foi ajuizada por um tribunal federal, que impediu autoridades estaduais e municipais de obrigá-la a criar conteúdo celebrando casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o Star Gazette, Carpenter, representada pela Aliança em Defesa da Liberdade (ADF), alegou que as leis estaduais violavam sua liberdade de expressão e religião. As leis de Nova York proíbem a recusa de serviços com base na orientação sexual e prevêem penalidades de até US$ 100.000, a perda da licença comercial ou um ano de prisão para quem as violar. Elas também impedem que empresários como Carpenter expliquem publicamente suas razões religiosas para atender apenas casamentos entre um homem e uma mulher.
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O caso do fotógrafo chegou ao tribunal de apelações
Em 2021, a fotógrafa entrou com uma queixa em um tribunal federal. Embora tenha perdido o caso inicialmente, ela recorreu ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito. Esse tribunal remeteu o caso à instância inferior, buscando reconsideração à luz da decisão da Suprema Corte no caso 303 Creative v. Elenis, que concedeu proteção a um web designer que se recusou a criar conteúdo contrário à sua fé.
Como resultado, o tribunal federal emitiu uma ordem protegendo Carpenter. A decisão reconhece que sua fotografia é uma forma de expressão artística protegida pela Primeira Emenda.
Os advogados da ADF saudaram a decisão. “A liberdade de expressão é para todos”, disse Bryan Neihart, conselheiro geral. Ele acrescentou que a decisão permite que a fotógrafa trabalhe sem comprometer suas convicções, um direito fundamental de todos os cidadãos.
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