NOTICIACRISTIANA.COM.- A Justiça brasileira confirmou a condenação de um pastor evangélico e de sua esposa, uma professora, por manter uma mulher em situação de trabalho análogo à escravidão por mais de três décadas em Mossoró, Rio Grande do Norte. A vítima começou a trabalhar na casa do casal aos 16 anos, sendo submetida a jornadas exaustivas, sem salário e em condições degradantes.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a decisão da Justiça Federal que impôs penas de 3 anos e 9 meses ao pastor, e de 3 anos e 11 meses à esposa dele, além do pagamento de multa. O casal havia recorrido, negando as acusações e alegando tratar-se de uma mera irregularidade trabalhista.
Relacionamento travestido de vínculo familiar
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o pastor e a esposa justificaram que a mulher era tratada como parte da família. No entanto, as evidências mostram que ela era a única responsável pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos, sem remuneração e submetida à exaustão física e mental. Trabalhou todos os dias, inclusive feriados, sem direito a férias, recebendo apenas moradia, comida, roupas e presentes esporádicos.
A vítima também relatou ter sofrido abusos sexuais cometidos pelo pastor durante pelo menos dez anos. Em depoimento, o próprio acusado reconheceu ter orientado sua esposa a formalizar o vínculo de trabalho por receio de denúncias futuras. Consta nos registros que houve contribuições previdenciárias esporádicas.
Operação de resgate e julgamento federal
O resgate ocorreu em fevereiro de 2022, por meio de uma ação conjunta da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União. Por se tratar de crime federal, o caso foi julgado pelo TRF5.
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