NOTICIACRISTIANA.COM.- Com uma reforma legal histórica, a Bolívia tornou-se o 14º país da América Latina a proibir completamente o casamento infantil. A nova lei elimina as exceções que permitiam o matrimônio aos 16 ou 17 anos com autorização dos pais ou da justiça.
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Impacto direto sobre meninas e adolescentes da Bolívia
Entre 2010 e 2022, foram registrados mais de 11 mil casamentos de adolescentes na Bolívia, sendo quase 90% com meninas menores de idade. Organizações sociais denunciam que essa prática representa uma forma de violência que compromete o desenvolvimento integral das meninas.
Gravidezes precoces e uniões forçadas são comuns em uma sociedade que normaliza papéis prematuros para meninas. A senadora Virginia Velasco Condori, autora da lei, declarou: “Não se trata de costumes, mas de violência”.
Cumprimento legal e mudança cultural
Entidades como Save The Children e a Defensoria do Povo celebraram a medida, destacando seu potencial para prevenir danos físicos e emocionais. Mónica Bayá descreveu a lei como uma “chave” que pode abrir portas para políticas educativas que empoderem meninas.
Embora a norma não introduza novas penalidades, especialistas alertam que autorizar casamentos proibidos pode gerar consequências legais. O desafio agora será garantir sua aplicação, especialmente em áreas rurais onde tais práticas eram vistas como tradição.
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