NOTICIACRISTIANA.COM- A Câmara dos Representantes dos Países Baixos rejeitou recentemente uma moção que pretendia reconhecer o aborto como parte dos direitos humanos.
A proposta foi apresentada pelo partido liberal Democratas 66 (D66), que incentivava o governo a alinhar-se com “um grupo de países com ideias semelhantes para incluir o direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”.
Segundo o D66, a iniciativa tinha como objetivo proteger “milhares de mulheres em todo o mundo que morrem em consequência de abortos inseguros”. A proposta recebeu o apoio dos partidos Animalista, European Volt, SP (socialista), VVD (liberal) e GroenLinks-PvdA (social-democrata). No entanto, obteve apenas 68 dos 150 votos possíveis, sendo assim rejeitada.
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Dias depois, os partidos cristãos conservadores — SGP (Staatkundig Gereformeerde Partij), União Cristã (ChristenUnie) e Fórum pela Democracia (Forum voor Democratie) — apresentaram uma nova moção, aprovada por 77 votos a favor e 73 contra. O texto pede que o governo “se oponha ativamente às tentativas dentro da União Europeia de incluir o aborto como um direito humano nos tratados europeus”.
“Os Países Baixos devem resistir ativamente a essa tentativa”, declarou Chris Stoffer, líder do SGP, nas redes sociais logo após a votação. “Este é um resultado muito importante nas últimas deliberações antes do recesso eleitoral”, acrescentou.
Outras moções também foram aprovadas, como uma proposta do SP, D66 e GL-PvdA, que pede ao governo incluir o atendimento a vítimas de violência sexual — incluindo o aborto — na assistência de emergência básica. Outra, do SGP, solicita medidas para reduzir o “efeito potencialmente estigmatizante” dos testes pré-natais.
Enquanto isso, o debate sobre o aborto cresce na Europa: em 2024, a França se tornou o primeiro país a incluir o procedimento em sua Constituição, e o governo espanhol já anunciou planos semelhantes.
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