NOTICIACRISTIANA.COM.- O pastor e deputado distrital Daniel de Castro está sendo processado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), devido às suas críticas a uma professora que simulou um ritual de candomblé em uma escola pública.
Em um vídeo, o pastor qualificou a aula de “cultura africana” como um “ritual de magia”.
O MPDFT apresentou uma ação civil pública contra de Castro, argumentando que seus comentários reforçaram estereótipos negativos sobre as religiões de matriz africana.
Os promotores afirmaram que o pastor “disseminou e reforçou o falso estereótipo de que as religiões de matrizes africanas estão associadas a algo ruim, mal e perigoso”.
Defesa do Pastor
Em sua defesa, de Castro afirmou que seus comentários foram feitos no exercício de seu mandato parlamentar e estão protegidos pela imunidade material.
“Causa-me profundo espanto que o Ministério Público apresente denúncia relacionada a um pedido feito por mim, no legítimo exercício do mandato parlamentar, para que fossem apuradas denúncias apresentadas por pais preocupados com ações realizadas no ambiente escolar”.
O Ministério Público solicita que o pastor pague uma indenização de R$ 100 mil por “dano moral coletivo” e participe de um curso de letramento racial. Além disso, o MP pede que o vídeo seja retirado do ar, embora o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) tenha negado esta solicitação.
Debate sobre a Liberdade de Expressão
Em um pronunciamento na Câmara Legislativa do DF, Castro afirmou que o que está ocorrendo é “doutrinação religiosa” nas escolas.
“Reitero que, em todas as minhas manifestações, sempre defendi a laicidade do Estado, princípio fundamental da nossa Constituição. Acredito firmemente que a escola não é lugar para a prática de qualquer religião, sendo essa uma responsabilidade que cabe exclusivamente aos pais e às famílias”.
O caso gerou um debate sobre a liberdade de expressão e a proteção das religiões de matriz africana no Brasil.
Enquanto alguns defendem o direito do pastor de expressar suas opiniões, outros argumentam que seus comentários perpetuam preconceitos e discriminação contra essas religiões.
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