NOTICIACRISTIANA.COM.- O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu manter os símbolos religiosos em edifícios públicos. A maioria dos magistrados votou contra a petição do Ministério Público Federal, que argumentava que esses símbolos violavam o princípio do Estado laico, nesta segunda-feira (25).
Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor, seguindo o voto do relator Cristiano Zanin. O ministro Edson Fachin também votou a favor, mas destacou a necessidade de respeitar a pluralidade cultural e religiosa no Brasil, segundo Metrópolis.
“O Estado deve proteger a diversidade, em sua mais ampla dimensão, dentre as quais incluo a liberdade religiosa e o direito de culto […] Por me alinhar à percepção de que, no caso dos autos, a presença do crucifixo em espaços públicos se coloca como uma manifestação cultural, não verifico violação à liberdade de crença e consciência e à laicidade estatal. Ressaltadas as celebrações e o reconhecimento de culturas diversas e formas diferentes do modo de ser e de estar”, disse Fachin.
Desembargador concorda
O desembargador e pastor William Douglas explicou que no Brasil se segue o princípio do Estado laico, que permite a representação ou símbolos religiosos em espaços públicos, ao contrário do laicismo francês que exclui a religião do espaço público.
“O Estado laico não é ateu. Você tem o direito de ter a sua religião. Existem dois tipos de Estado: o laico e o laicista. No Estado laico, as pessoas têm o direito de viver sua religião, inclusive, em espaço público”, disse.
Reação de comentarista contra símbolos prédios públicos
Ao noticiar a decisão da maioria dos ministros do Supremo, contudo, o comentarista do canal Globo News, Octavio Guedes, demonstrou indignação com o julgamento, o classificando como “retrocesso”.
“É um retrocesso, porque se o Estado é laico… Não existe Estado meio laico. (…) Se é símbolo religioso, tem que contemplar todas as religiões. Vai poder colocar o símbolo de toda as religiões? Vai faltar parede”, disse o comentarista da Globo.
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