NOTICIACRISTIANA.COM.- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) absolveu Ana Paula Valadão da condenação por dano moral coletivo. A decisão foi tomada após um recurso apresentado pela defesa da pastora e cantora gospel.
De acordo com a Folha Gospel, A Aliança Nacional LGBTI+ havia processado Valadão por suas declarações em 2016, onde, durante um congresso religioso, afirmou que ser gay “não é normal” e relacionou a AIDS à atividade sexual entre homens. Inicialmente, o 21º Juizado Cível de Brasília condenou Valadão a pagar R$ 25 mil por danos morais, argumentando que seu discurso perpetuava estigmas históricos contra a comunidade LGBTQIA+.
Contexto do caso Ana Paula Valadão
Ao apelar, a defesa de Valadão sustentou que seus comentários se deram em um contexto de crenças religiosas e não constituíram um discurso de ódio. O juiz Eustáquio de Castro, relator do caso, afirmou que não encontrou um excesso que justificasse a condenação, indicando que “não houve intenção ofensiva, apenas proselitismo religioso”. Destacou que em um discurso de duas horas e meia, uma única frase não poderia ser considerada excessiva.
Os juízes Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano apoiaram a decisão, garantindo a vitória de Valadão. No entanto, os juízes Diaulas Costa Ribeiro e José Firmo Reis Soub expressaram seu desacordo. Ribeiro rejeitou a ideia de que a homossexualidade seja anormal e comparou o discurso de Valadão com as declarações do ex-presidente Donald Trump.
A Aliança Nacional LGBTI+ anunciou sua intenção de apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que essa decisão representa um retrocesso na luta contra a discriminação.
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